A habitação em Évora tornou-se num problema estrutural que exige respostas sérias e imediatas. A falta de acesso a casa própria ou arrendada, os preços incomportáveis e os processos urbanísticos que se arrastam nos corredores da CME estrangulam o desenvolvimento da cidade. Jovens não encontram condições para se fixar, famílias são forçadas a procurar casa noutros concelhos e trabalhadores deslocam-se diariamente em autocarros de longas distâncias. Ao mesmo tempo, o Centro Histórico não consegue resolver o problema de imóveis devolutos – alguns deles do Estado – e difíceis de reabilitar. Évora perde assim oportunidades de dinamismo económico e social, hipotecando o seu futuro.

A gestão da CDU falhou de forma sistemática: incapaz de executar programas, agilizar procedimentos ou dialogar com investidores, deixou a cidade num impasse. Mas também as recentes opções do PS e do MCE agravaram a incerteza. O PDM reduziu a área urbana disponível para construção, quando Évora precisa é de expandir a oferta. E a recente aprovação por estes partidos de uma deliberação de Câmara sobre a “conclusão da proposta técnica” do PUÉ, que não nos serve, de tão vaga e ambígua, acrescentou muitas dúvidas ao quadro municipal de instrumentos de planeamento. Sem regras claras e confiança, trava-se o investimento e adiam-se soluções.

Não basta falar em meia centena de fogos prometidos para daqui a alguns anos. Isso é manifestamente insuficiente perante as necessidades urgentes de centenas de famílias que todos os meses enfrentam a angústia de não encontrar casa. Évora precisa de ação imediata, ambiciosa e articulada.

É esse o compromisso que assumimos. Desde logo, lançando o Programa de Recuperação de Processos Urbanísticos, um olhar critico e propositivo que pode desbloquear mais de 400 fogos presos na burocracia da Câmara. Mas também com a nossa proposta de cria um Programa de Estimulo à Construção designado “ Habitar + Évora”, desenvolvendo uma política fiscal municipal muito atrativa, licenciamento rápido e colaboração ativa com investidores responsáveis, aumentando a oferta habitacional de forma significativa, criando cidade, dinamizando a nossa economia local.  Também será preciso desenvolver Planos de Pormenor para as Zonas de Expansão Urbana previstas, definindo regras claras para construção, áreas verdes, estacionamento e volumetria

Queremos também relançar um Programa de Autoconstrução, alterando o uso de terrenos municipais com fins comerciais – sem procura há anos – em lotes residenciais acessíveis. Muitas famílias poderão assim construir a sua própria habitação com apoio técnico, revitalizando bairros e dando novo uso a terrenos subaproveitados. Também em algumas freguesias rurais queremos voltar a promover a autoconstrução com projetos tipo.

No Centro Histórico, não podemos aceitar que ainda existam casas sem instalações sanitárias ou com condições indignas. O nosso Programa Extraordinário de Reabilitação Social vai intervir nesses fogos, garantindo dignidade sobretudo a idosos que vivem em situações de grande carência

Tudo isto terá de ser enquadrado numa revisão séria e transparente do PDM e do PUÉ, e na conclusão do Programa de Salvaguarda e Pormenor do Centro Histórico, adjudicado em 2021, e que continua sem estar concluído. Estes instrumentos não podem ser barreiras, mas sim ferramentas para dar confiança e previsibilidade a cidadãos, promotores e investidores. Precisamos de crescer, não de encolher.

O futuro de Évora joga-se aqui: ou continuamos presos à estagnação, ou escolhemos uma nova forma de governar, baseada na clareza, na coragem e no compromisso. A habitação tem de ser prioridade absoluta, com medidas concretas e resultados visíveis. No dia 12 de outubro, os eborenses têm a oportunidade de decidir esse caminho, de dar a Évora Mais Futuro. Com o vosso apoio, podemos transformar a incerteza em oportunidade e devolver às famílias o direito a viver com dignidade na nossa cidade.

Henrique Sim-Sim

Candidato a Presidente da CME pela Coligação AD